A presente Política de Privacidade é aplicável ao aplicativo e a todos os demais sites e/ou aplicativos da Viva Sinaf Planos de Benefícios S.A., (“Viva Sinaf”), sociedade anônima, com sede na Rua da Glória, nº 122, 9º andar (salas 701 e 702), Glória, Rio de Janeiro, RJ., CEP: 20241-180, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 17.073.568/0001-35, atua no mercado de planos de benefícios de forma responsável, valorizando sempre a transparência na relação que mantém com Clientes, Parceiros e Colaboradores.
Diante da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), desenvolvemos esta Política de Proteção de Dados e Privacidade para esclarecermos, da maneira mais simples possível, a todos os interessados, a forma que realizamos o tratamento de dados em nossa Companhia. Assim, sempre poderemos executar nossos serviços e realizar as atividades diárias da Companhia da forma correta, como requisitado pela Lei.
Todas as operações que envolvam dados devem sempre observar nossos princípios e valores, as leis e regulamentos vigentes aplicáveis. É dessa forma que preservamos nossa Companhia, e garantimos a confiança dos nossos Clientes, Parceiros e Colaboradores.
1. Por que a Viva Sinaf está submetida à Lei Geral de Proteção de Dados?
A Lei Geral de Proteção de Dados é aplicada a qualquer pessoa física ou jurídica, que realize a coleta e/ou qualquer outro tipo de tratamento e/ou uso de dados pessoais no Brasil.
Esse é o caso da Viva Sinaf, uma Companhia que comercializa planos de benefícios que, no dia-a-dia das suas atividades, maneja dados pessoais e sensíveis para executar seus serviços.
2. Quais são os princípios que guiam o tratamento de dados feito pela Viva Sinaf?
A Lei Geral de Proteção de Dados estabeleceu princípios para orientar o tratamento de dados pessoais, e é sob eles que a Viva Sinaf sempre irá se guiar.
Os princípios que orientam os tratamentos de dados são: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.
3. Quais fundamentos são aplicados para proteção de dados pessoais?
Todas as operações de tratamento de dados pessoais que a Viva Sinaf realiza são baseadas nos seguintes fundamentos:
4. Quais são as finalidades para o tratamento de dados pessoais?
Os dados pessoais somente serão tratados pela Viva Sinaf quando necessário e destinados às seguintes finalidades:
5. O que são e quais as formas de coletar dados pessoais:
Os dados pessoais são todas as informações relacionadas à pessoa natural viva, identificada ou identificável. Existem diversas formas de coletá-los, como por exemplo, através de e-mails, websites, contatos telefônicos, redes sociais, contratos, cadastros pessoais, preenchimento de formulários ou questionários, participação em pesquisas de satisfação, em reuniões e eventos.
A Viva Sinaf realiza apenas a coleta e armazenamento dos dados que atendam às bases legais e princípios previstos nesta Política, sempre considerando sua necessidade e finalidade.
6. Cookies e dados de acesso ao site
Os cookies são arquivos eletrônicos capazes de salvar temporariamente o que o usuário está visualizando, demonstrando o histórico de navegação e seus interesses na internet. A Viva Sinaf utiliza esse mecanismo para facilitar a identificação do usuário e, assim, personalizar e aprimorar o atendimento e experiência de cada um.
Outros dados de acesso coletados pelo site da Viva Sinaf são: o navegador, data e hora do acesso, geolocalização do titular de dados e as atividades realizadas pelo titular de dados no site, entre outros.
Caso o titular de dados se oponha ao uso de cookies, basta desativar esta opção nas configurações do seu navegador.
7. Quais dados pessoais são tratados?
Para a Viva Sinaf subscrever os riscos e gerar as apólices e/ou certificados de seguros, é essencial que certos dados pessoais sejam devidamente coletados e tratados, quais sejam: nome, telefone residencial e celular, endereço, e-mail, filiação, estado civil, documentos de identidade e CPF, além dos dados bancários.
Para complementar o cadastro e atender à legislação, é necessário informar o nome, identidade e CPF, faixa etária, sexo e data de nascimento do cônjuge e dos dependentes. Também devem ser informados o histórico de doenças pregressas ou pré-existentes e de intervenções cirúrgicas, relatórios médicos complementares. Por fim, os dados pessoais dos beneficiários indicados na apólice e/ou certificado de seguros, como nome, data de nascimento e grau de parentesco.
Todos esses dados seguem padrões estipulados em regulamentos legais, ainda assim, a Viva Sinaf tem o compromisso de tratá-los sempre da forma correta.
8. Quais são os direitos dos Titulares dos Dados?
Os titulares de dados têm o Direito de obter:
Para exercer seu direito, basta que o Titular de Dados envie solicitação para avaliação e adoção de providências para o atendimento pela Viva Sinaf através do e-mail encarregado@sinaf.com.br.
9. Consentimento
A Viva Sinaf solicitará o consentimento do Titular de Dados nas seguintes situações:
10. Compartilhamento de dados pessoais:
A Viva Sinaf poderá compartilhar dados pessoais para atender as obrigações legais/regulatórias, como as estabelecidas nos Regulamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), e/ou outras autoridades e órgãos a que está submetida.
Além disso, a Viva Sinaf também poderá, eventualmente, compartilhar com terceiros, subcontratados, para a execução dos serviços e tratamentos identificados acima.
Em todos os casos, a Viva Sinaf se compromete a seguir as regras da LGPD bem como as diretrizes desta Política.
11. O que são e como é feito o tratamento de dados sensíveis?
Os dados pessoais sensíveis são aqueles que dizem respeito às características específicas de uma pessoa. No caso da Viva Sinaf, conhecer o histórico de doenças e de intervenções cirúrgicas, e relatórios médicos complementares são necessários para a prestação dos serviços e estão alinhados com as normas e regulamentos da legislação a ser seguida pela Viva Sinaf.
O tratamento desses dados segue os mesmos caminhos e padrões de todos os outros dados coletados e tratados pela Viva Sinaf, com o objetivo de preservá-los, dando-lhes sempre o tratamento adequado.
12. E com relação aos dados pessoais de crianças e adolescentes?
A Viva Sinaf, eventualmente, coleta dados de crianças e de adolescentes para prestar serviços contratados que abranjam menores de idade. Observando o que determina a LGPD, o tratamento destes dados sempre terá autorização expressa, prévia e consentida de pelo menos um de seus pais ou representante legal por meio da assinatura do Termo de Consentimento.
13. O que a Viva Sinaf NÃO faz com dados pessoais?
A Viva Sinaf, em hipótese alguma, vende, negocia ou disponibiliza dados pessoais, tampouco os transfere a terceiros em qualquer situação que não esteja expressamente prevista nesta Política. Também não se manipulam dados sem o consentimento prévio do seu titular. Respeitar as regras, a Lei e essa Política são fundamentais nas atividades diárias da Viva Sinaf.
14. Segurança e privacidade dos dados pessoais
A Viva Sinaf utiliza medidas técnicas de segurança da informação para proteger as informações pessoais e assegurar sua privacidade. Dispomos, também, de procedimentos internos para garantir a segurança dos registros, tanto digitais quanto físicos.
Além disso, somos comprometidos com o treinamento e conscientização de todos os nossos parceiros e colaboradores acerca da proteção de dados, e exigimos que todos os terceiros autorizados a coletar ou processar informações pessoais tenham o compromisso com a confidencialidade e a integridade das informações pessoais de acordo com suas obrigações contratuais celebradas conosco.
Os dados pessoais somente serão tratados por pessoas por nós previamente autorizadas e desde que haja necessidade de acesso a tais informações.
15. Armazenamento e eliminação de informação pessoal e período de retenção
A Viva Sinaf armazenará informações pessoais apenas pelo tempo necessário para executar seus serviços, cumprir obrigações legais/regulatórias, ou, ainda, em situações de legítimo interesse da Companhia.
Atingida a finalidade para o tratamento dos dados e/ou cumprida a exigência legal, os dados serão devidamente eliminados de nossos sistemas e bases internas, podendo, também, serem submetidos ao procedimento de anonimização de modo a não permitir a vinculação das informações ao seu titular original. Tanto a eliminação quanto a anonimização dos dados seguirão os critérios estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados e as regras constantes nessa Política.
16. Consulta, Correção e Cancelamento de Tratamento de Dados Pessoais
Todos têm direito de consultar seus dados pessoais a qualquer tempo, assim como solicitar a correção, eliminação ou contestar algum tipo de tratamento feito pela Viva Sinaf. O pedido de eliminação de dados, em alguns casos, poderá impedir a continuidade de prestação dos serviços contratados.
É importante destacar que o direito à eliminação não poderá ser exercido nos casos em que alguma obrigação legal ou regulatória impeça o descarte.
As informações pessoais estarão sempre disponíveis para consulta na Área do Cliente, através de login e senha pessoal.
17. Contatos, Dúvidas, Consultas e Solicitações
Caso tenha qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre nossas práticas de tratamento de dados pessoais, ou queira fazer qualquer solicitação, entre em contato com nosso Encarregado de Dados através do e-mail encarregado@sinaf.com.br
Esta Política de Proteção de Dados pode ser atualizada a qualquer tempo, uma vez que a Viva Sinaf é comprometida com a melhora e adequação de suas práticas. Por isso, é recomendado que você visite nosso site periodicamente para ter ciência dos termos que eventualmente forem alterados.
Data da última atualização: 28/08/2023.